domingo, outubro 22, 2006

 

O Aborto, mais uma vez...

É num domingo chuvoso, com uma caneca de chocolate quente na mão, que mais uma vez me vou debruçar sobre o assunto polémico dos próximos meses!

Tenho lido com toda a atenção as opiniões escritas na imprensa, em posts de outros blogs e nas opiniões feitas neste blog àquilo que eu tenho escrito, tendo algumas levado a um repensar de certas opiniões por mim emitidas (outras nem por isso), mas as questões de fundo que serviriam para tirar as dúvidas que eu e se calhar grande parte dos portugueses têm, mantêm-se...

Primeiro, referir-se a um aborto como uma questão de Direitos Humanos é de uma desonestidade intelectual (para ser politicamente correcto) que não tem explicação! Afirmar que o direito de uma mulher abortar está ao mesmo nível do que o direito à vida, a proibição da tortura ou a proibição do trabalho forçado não faz sentido algum, desde logo, porque uma gravidez não é uma situação forçada! A mulher tem sempre a escolha de não engravidar... Direitos Humanos pressupõem a não existência de escolha por parte da vítima! Querer equiparar uma mulher grávida a uma mulher assassinada, torturada ou sujeita a trabalhos forçados não faz nenhum sentido!

Mais, como João Miguel Tavares (um tendencial votante no sim) desenvolve no seu artigo de opinião no DN “...estar grávido não é uma doença. E só em casos excepcionais, aliás já previstos na lei em vigor, é que pode ser considerado um problema de saúde. E não o sendo, e havendo centenas de milhares de pessoas que estão efectivamente doentes sem terem da parte dos hospitais públicos a resposta que lhes é devida, é uma obscenidade ocupar salas de cirurgia e tempo médico com interrupções da gravidez...”. Querer colocar o direito ao aborto como um problema de saúde pública prioritariamente a problemas como o direito a ter uma operação em tempo útil (e não ter de esperar anos pela mesma...), em frente ao direito de não ter que ir às 4 da manhã para a porta de um centro de saúde para garantir uma consulta para o final da tarde, não me parece correcto.

Ouvimos muito também o argumento de que estamos atrasados em relação à restante Europa nesta matéria... esta afirmação não pode, com o conhecimento científico contemporâneo, ser aceite como uma verdade insofismável... “na incerteza sobre as consequências dos nossos actos ou omissões, a ética aconselha não correr riscos”... não é isso que acontece também nos julgamentos, em caso de dúvida... após ler o artigo de opinião de Francisco Sarsfield Cabral, também no DN, como poderá alguém afirmar, sem quaisquer dúvidas, que não estará em causa a vida de terceiros...

Por outras palavras, estaremos atrasados ou será que estaremos adiantados... o nosso país foi pioneiro no mundo na abolição da pena de morte... por essa ordem de razões, nunca deveríamos ter alterado a situação da pena de morte e devíamos ter continuado no rebanho europeu! Por outro lado, invoca-se que não pode ser a lei a impor comportamentos... mas a mesma lei que impõe comportamentos já pode ser invocada pelas mesmas pessoas por não atribuir personalidade jurídica à vida intra-uterina...

Fui igualmente “massacrado” (no bom sentido da palavra) com a questão da liberdade de escolha. Mas existe maior liberdade de escolha do que ter todos os meios para não engravidar? Shyznogud levanta o problema de esses mesmos meios anticoncepcionais poderem falhar. É verdade que pode acontecer (uma pílula pode falhar, um preservativo romper...), mas é para esses casos que os defensores do sim estão a fazer a campanha da despenalização... não me parece...

Relativamente à ideia da interrupção voluntária da gravidez como uma decisão conjunta, que levantou muita celeuma... o que eu defendo é que se privilegie uma decisão conjunta. Mais uma vez, Shyznogud consegue trazer muitas verdades a este problema... no seguimento do pensamento dela (desculpa o abuso!) digo que devemos tentar privilegiar sempre que possível essa tal solidão acompanhada...

Já está a passar um semana sobre a intensificação do debate sobre o problema do aborto... até à data os argumentos apresentados pelos defensores do sim para a necessidade de liberalização do aborto são falaciosos e alguns mesmo hipócritas (tal como os dos defensores do não)... os problemas que urge discutir e dar solução que gravitam em redor de uma interrupção voluntária da gravidez nem sequer são aflorados... de certeza que voltarei ao assunto!

P.S. Ouvimos muito o caso espanhol ser apresentado como um exemplo a seguir, ao mesmo tempo que se aponta o regime existente em Portugal como hipócrita. Mas não será igualmente hipócrita ter um médico psicólogo em cada clínica de aborto a atestar da incapacidade psicológica da mulher em manter uma gravidez ou ter um filho, validando legalmente desta forma o aborto??? Mais uma acha para a fogueira...

Comments:
Muito rapidamente (e vou-me quedar pela parte em q eu "apareço"): claro que é para esses casos q se batem os defendores da despenalização. Para os casos de uma gravidez não desejada (por falha de métodos contraceptivos ou porq "shit happens" como, aliás, escrevi no post q linca). Ninguém, no seu perfeito juízo, está a lutar pela despenalização do aborto para o ver transformado num meio de contracepção tout court.
Ah! lamento mas sou pouco sensível a qm acha q a IVG vai provocar o "caos" num sistema de saúde congestionado. Tal aconteceria se fosse um procedimento médico complicado, oneroso e com direito a internamentos hospitalares. Não é, ao contrário dos fantasmas que muita gente tem, é de uma simplicidade (reforço: medicamente falando) impressionante. Ah! e é um problema de saúde pública enqto se mantiver clandestino, sim, é q tal procedimento simples se mal executado causa complicações brutais, essas sim, grandemente penalizadoras para o SNS. ai, ai, tenho q me pôr ao fresco q o trabalho chama
 
olha que não míuda... pode ser por esses casos que tu te bates!!!

basta assistires a qualquer debate e vais ver que os argumentos utilizados são as desgraçadinhas que não têm meios económicos para a subsistência dos filhos... é o atraso face à legislação dos outros países europeus... é colocar a questão ao nível dos direitos humanos...

já agora, não ache que vá tornar um caos o sistema de saúde porque ele actualmente, infelizmente, já é um caos... apenas quis levantar um debate acerca de prioridades (e sei que cada um pode ter as suas...).

ah, e já agora, bom dia de trabalho para ti!
 
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