quinta-feira, maio 17, 2007
A pouca separação dos poderes...
Uma das primeiras ideias com que todos ficamos quando estudamos em ciência política a democracia é a separação dos poderes...
Esta teoria que remonta a aristóteles e foi desenvolvida mais tarde por montesquieu, assenta na separação do poder legislativo, executivo e judicial... no fundo, a ideia seria que cada um dos poderes, ao ser autónomo e constituído por pessoas diferentes, e nesse sentido, independentes, impediria os abusos de poder...
Neste sentido, no nosso país, a um juiz do tribunal constitucional está vedado o exercício de funções em outros orgãos de soberania, assim como o exercício de outro cargo ou função de natureza pública ou privada, apenas podendo, e de forma não remunerada, exercer funções docentes ou de investigação científica de natureza jurídica...
Os juizes do tribunal constitucional não podem igualmente exercer quaisquer funções em órgãos de partidos, associações políticas ou fundações com eles conexas, não lhes sendo igualmente permitido o desenvolvimento de actividades político–partidárias de carácter público...
Assistimos no nosso país ao atropelo do princípio basilar da democracia... um indivíduo eleito recentemente pela assembleia da república por maioria qualificada para exercer funções de juiz do tribunal constitucional vai agora tomar posse como ministro da administração interna...
P.S. se a saída do actual ministro da administração interna para candidato a presidente da câmara de lisboa não vai ser sentida no governo... se não se vai sentir a falta do actual n.º 2 do executivo... afinal, o que é que o homem andava lá a fazer?
Etiquetas: democracia
# posted by mtheman @ 12:08 da tarde 
Comments:
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isso é a crítica fácil...
e se eles acharem que aquela pessoa é a indicada e melhor para ocupar aquele cargo...
não te vi a comentar a candidatura do Negrão... ele que também é arguido num processo...
e se eles acharem que aquela pessoa é a indicada e melhor para ocupar aquele cargo...
não te vi a comentar a candidatura do Negrão... ele que também é arguido num processo...
Bem visto Miki...:)
Mas para responder à pergunta do mtheman, o melhor é ele ler os dois posts que coloquei no meu blog sobre o nosso querido amigo Tó Costa...;)
Por outro lado, se formos a pesquisar bem, não se pode só falar do Negrão, nem do Tó Costa...haverá muitos outros em circustâncias idênticas ou piores...e no entanto, ninguém faz nada sobre isso!
A grande questão que está aqui subjacente é que os valores pelos quais as gerações passadas se bateram e que vieram a desembocar na revolução de Abril estão a "sair de moda". Daí a preocupação justificada (e bem lembrada) do nosso Presidente que assenta na revisão das comemorações de Abril. É que estas novas gerações vêm todos os seus direitos como um facto consumado, precisamente porque não passaram por outro tipo de privações como seja a liberdade de expressão, de opinião, etc. As gerações anteriores ou contemporâneas à revolução de Abril têm a obrigação de tentar incutir, aos mais novos e desinteressados destes temas, a noção que caso continuemos a não dar importância a estes valores, acabamos por entrar num desgaste da democracia, que poderá originar, entre outras coisas, o aumento do apoio a movimentos de extrema direita tão perigosos para o nosso ainda jovem e, pelos vistos, frágil regime democrata! Eu estou a lembrar-me, por exemplo, da votação obtida pelo candidato Jean Marie Le Pen nas eleições presidenciais francesas de há 7 anos atrás (quase 20 % dos votos, num universo eleitoral de muitos milhões)e, mais recentemente, a colocação daquele "magnífico" cartaz do PNR na rotunda do Marquês. Sem dúvida...há que estar atento!
Mas para responder à pergunta do mtheman, o melhor é ele ler os dois posts que coloquei no meu blog sobre o nosso querido amigo Tó Costa...;)
Por outro lado, se formos a pesquisar bem, não se pode só falar do Negrão, nem do Tó Costa...haverá muitos outros em circustâncias idênticas ou piores...e no entanto, ninguém faz nada sobre isso!
A grande questão que está aqui subjacente é que os valores pelos quais as gerações passadas se bateram e que vieram a desembocar na revolução de Abril estão a "sair de moda". Daí a preocupação justificada (e bem lembrada) do nosso Presidente que assenta na revisão das comemorações de Abril. É que estas novas gerações vêm todos os seus direitos como um facto consumado, precisamente porque não passaram por outro tipo de privações como seja a liberdade de expressão, de opinião, etc. As gerações anteriores ou contemporâneas à revolução de Abril têm a obrigação de tentar incutir, aos mais novos e desinteressados destes temas, a noção que caso continuemos a não dar importância a estes valores, acabamos por entrar num desgaste da democracia, que poderá originar, entre outras coisas, o aumento do apoio a movimentos de extrema direita tão perigosos para o nosso ainda jovem e, pelos vistos, frágil regime democrata! Eu estou a lembrar-me, por exemplo, da votação obtida pelo candidato Jean Marie Le Pen nas eleições presidenciais francesas de há 7 anos atrás (quase 20 % dos votos, num universo eleitoral de muitos milhões)e, mais recentemente, a colocação daquele "magnífico" cartaz do PNR na rotunda do Marquês. Sem dúvida...há que estar atento!
o negrão tá no mesmo saco que o valentim, o loureiro e a felgueiras... e não é preciso acrescentar mais nada...
o que é grave é a nomeação de um juiz do tribunal constitucional em funções para membro de um governo...
a questão do abandono do governo é algo que não é inédito... só que uns são apresentados como as pessoas indicadas e outros são apontados como fugitivos e interesseiros...
o que é grave é a nomeação de um juiz do tribunal constitucional em funções para membro de um governo...
a questão do abandono do governo é algo que não é inédito... só que uns são apresentados como as pessoas indicadas e outros são apontados como fugitivos e interesseiros...
ó ele há horas assim... os blogs servem para comentar ("Comments")... não para escrever obras literárias!!!! isso deixa-se para os donos do blog... :-)
o proprietário aqui do blog não se responsabiliza pela vista cansada dos visitantes que leiam o comentário do ele há horas assim...
aconselha-se a leitura do mesmo ao longo de 3 ou 4 visitas!
obrigado
aconselha-se a leitura do mesmo ao longo de 3 ou 4 visitas!
obrigado
que texto enoooooorme Horas, mas gostei da publicidade que fizeste: "Mas para responder à pergunta do mtheman, o melhor é ele ler os dois posts que coloquei no meu blog sobre o nosso querido amigo Tó Costa...;)"
Quanto ao teu comment tens toda a razão. E o homem mítico também. Vejo que são cidadãos preocupados com o estado das coisas e da política...
Quanto ao teu comment tens toda a razão. E o homem mítico também. Vejo que são cidadãos preocupados com o estado das coisas e da política...
Vocês são uns meninos...
Um gajo escreve meia dúzia de linhas e começam logo a reclamar...
Imagino-vos a lerem um livro!!!
:P
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Um gajo escreve meia dúzia de linhas e começam logo a reclamar...
Imagino-vos a lerem um livro!!!
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